Base Jurídica
27/02/25 às 01h13 - Atualizado em 28/07/25 às 17h16
Para conhecer um pouco da história da criação da Fundação Hemocentro de Brasília, clique aqui.
- Decreto nº 44.407, de 04 de junho de 2023. Aprova o Estatuto da Fundação Hemocentro de Brasília.
- Decreto nº 43.477, de 24 de junho de 2022. Aprova o Regimento Interno da Fundação Hemocentro de Brasília.
- Decreto 38.689, de 07 de dezembro de 2017: Aprova a alteração do Estatuto da Fundação Hemocentro de Brasília.
- Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 (Ministério da Saúde): Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
- Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017 (Ministério da Saúde): Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
- Decreto distrital nº 37.297, de 29/4/2016, que aprovou, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, e instituiu as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal.
- RDC nº 34, de 11 de junho de 2014 (Anvisa): Dispõe sobre as boas práticas no ciclo do sangue.
- Decreto n° 41.601, de 15 de dezembro de 2020: Dispõe sobre a reestruturação da Fundação Hemocentro de Brasília, que especifica e dá outras providências.
- Portaria SES-DF nº 162, de 09 de agosto de 2012: Atribui competência no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Fundação Hemocentro de Brasília para coordenar e regular a atenção integral aos pacientes com coagulopatas hereditárias.
- Portaria SES-DF nº 54, de 14 de abril de 2011: Regulamenta as competências da Fundação Hemocentro de Brasília e o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
- Decreto nº 14.598, de 04 de fevereiro de 1993: Cria a Fundação Hemocentro de Brasília e o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
- Lei nº 206, de 13 de dezembro de 1991: Autoriza o Governo do Distrito Federal a criar a Fundação Hemocentro de Brasília e o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SSCH) e dá outras providências.
