A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) manifesta posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2022, aprovada na tarde de ontem (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e que propõe alterar o parágrafo 4° do artigo 199 da Constituição Federal.
A tentativa de alteração do texto permitirá a comercialização do sangue e dos seus derivados ocasionando grave retrocesso ético na Política Nacional do Sangue, que busca sempre melhorar a qualidade dos processos e produtos, aumentando a segurança para doadores e receptores.
A doação de sangue deve ser sempre um ato voluntário, altruísta e não remunerado.
FHB
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