A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) concluiu pela primeira vez um processo licitatório de importação direta para a compra de insumos. O objeto da contratação foram substâncias utilizadas no exame de prova cruzada para doação de órgãos, em uma aquisição de R$ 96,7 mil. O processo teve início em junho de 2020 e contou com a atuação direta da Seção de Compras (Secomp), da Seção de Procedimentos Especiais (Seproce) e da Subseção de Suporte aos Transplantes (Sust).

Os insumos chegaram ao Hemocentro na última semana de setembro e, após validação, serão liberados  ainda em outubro para uso rotineiro pelo Laboratório de Imuno-hematologia de Transplantes (LIT). Os produtos incluem o insumo utilizado entre beads de separação de linfócitos T e B, corantes específicos e outras substâncias.

“No mercado nacional, não existem muitas empresas que fornecem esse tipo de insumo. Buscando economia e eficiência na contratação, verificou-se por meio de estudo de viabilidade que a importação seria a forma mais indicada para a aquisição desses insumos, que, em regra, costumam ser de alto valor”, explica o chefe da Secomp, Henrique Sanjiro. Ele observa que, em cada importação, é possível economizar até 70% do valor cobrado no mercado nacional.

Diferentemente do processo tradicional, a importação direta é realizada pela própria instituição, sem a atuação de intermediários e com uma menor incidência de impostos, o que diminui os custos finais do produto e dá maior eficiência à utilização dos recursos públicos. No caso dos insumos para o exame de prova cruzada, além do contrato com a fornecedora norte-americana, foi necessária ainda a contratação acessória de uma empresa para o transporte internacional da carga.

“O maior desafio foi implementar do zero um processo na instituição que nunca havia sido realizado”, resume o chefe da Seção de Compras. Além disso, detalha o servidor, a complexidade da contratação, os diversos serviços envolvidos, os custos e as legislações aduaneiras, a ausência de órgãos no Distrito Federal que realizem esse tipo de procedimento e a falta de equipe técnica com experiência no assunto também foram dificuldades superadas durante as etapas da aquisição.

Atualmente, de acordo com a Secomp, o Hemocentro possui outros dois processos de importação direta em andamento. Um deles, também requerido pelo LIT, está em fase de estudo de viabilidade e tem como objeto a aquisição no valor de R$ 3 milhões em insumos para exames de pacientes que se encontram na fila de transplantes. Uma outra contratação de R$ 6 milhões também se encontra em fase de planejamento.

Exame de prova cruzada

O exame de prova cruzada é realizado nos momentos anteriores a um transplante de órgãos, e seu resultado indica se o receptor pode ou não receber o órgão ou tecido daquele doador específico. No teste, cruza-se o soro do possível receptor de órgãos com as células do possível doador para saber se o paciente rejeitará o órgão a ser transplantado.

O procedimento é realizado tanto em casos de transplantes intervivo como em transplantes envolvendo doadores mortos. Ele é o principal exame para determinar a compatibilidade da dupla doador/receptor e define a viabilidade do transplante.

O Hemocentro de Brasília realiza hoje uma média de 41 exames do tipo por mês.